Publicado em: quarta, 14 de agosto de 2024 às 11:01

Produto ou mercadoria?

Entenda a diferença desses termos no novo processo de importação

No universo do comércio exterior, é comum encontrarmos uma série de termos e siglas que podem gerar dúvidas até mesmo nos profissionais mais experientes. Dois desses termos, que frequentemente são utilizados de forma intercambiável, mas que possuem significados distintos, são "produto" e "mercadoria". No contexto do Novo Processo de Importação (NPI), entender essa diferença se torna ainda mais crucial.

O Contexto do Novo Processo de Importação (NPI)

O Novo Processo de Importação, também conhecido como NPI, traz consigo uma série de mudanças significativas para as operações de importação no Brasil. Uma das principais inovações do NPI é a introdução da Declaração Única de Importação (DUIMP), que irá substituir a Declaração de Importação (DI) e a Declaração Simplificada de Importação (DSI). A DUIMP centraliza todas as informações relacionadas ao processo de importação, promovendo maior eficiência e transparência.

O Catálogo de Produtos

Para compreender a diferença entre "produto" e "mercadoria", é fundamental, antes de mais nada, entender o papel do Catálogo de Produtos no NPI. O Catálogo de Produtos é um dos módulos do Portal Único de Comércio Exterior, onde são armazenadas todas as informações detalhadas sobre os produtos que uma empresa importa. Essas informações incluem a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), o número de peças ou SKU, e os dados dos operadores estrangeiros, como fabricantes e exportadores.

Produto: A Informação Reutilizável

Neste Catálogo de Produtos, os itens são registrados como "produtos". Essa etapa inicial é fundamental, pois permite a padronização das informações, que podem ser reutilizadas em diferentes processos de importação. Ao cadastrar um produto no catálogo, a empresa facilita a gestão de suas operações, evitando a necessidade de inserir repetidamente as mesmas informações a cada nova importação. Dessa forma, o "produto" é uma entidade estática, cujas características permanecem constantes enquanto estiver armazenado no catálogo.

De Produto a Mercadoria: A Transformação

A transformação de "produto" para "mercadoria" ocorre quando o processo de compra e importação se inicia. Esse momento de transição é marcado pelo conhecimento de cargas e pela emissão da DUIMP. A partir desse ponto, o produto passa a ser tratado como mercadoria, recebendo informações adicionais como número de lote, data de fabricação e demais detalhes específicos da remessa. Ou seja, enquanto o "produto" é uma informação reutilizável e padronizada no Catálogo de Produtos, a "mercadoria" representa o produto em movimento, no contexto de uma operação de importação específica.

A Importância da Distinção

A distinção entre produto e mercadoria no NPI não é meramente semântica, ela reflete diferentes fases e requisitos do processo de importação. Ao entender essa diferença, as empresas podem otimizar suas operações, garantindo que todas as informações necessárias estejam corretamente registradas e acessíveis. Isso não apenas facilita a conformidade com as regulamentações do NPI, mas também melhora a eficiência logística e administrativa.

Portanto, no Novo Processo de Importação, a compreensão clara dos termos "produto" e "mercadoria" é essencial para o sucesso das operações de comex. O Catálogo de Produtos e a DUIMP são ferramentas fundamentais que, quando utilizadas corretamente, podem transformar a gestão das importações, tornando-a mais ágil e precisa.

Ao manter as informações de seus produtos atualizadas e padronizadas no catálogo, as empresas asseguram que, quando esses produtos se transformarem em mercadorias, o processo de importação ocorrerá de maneira fluida e sem contratempos.

Esperamos que este artigo tenha esclarecido as diferenças entre esses termos e como eles se aplicam no contexto do NPI. Para mais informações, entre em contato com o nosso time de especialistas. Na AGE, estamos a postos para solucionar todas as suas dúvidas e aproximar a sua empresa do mundo!

Tags: Comércio Exterior Novo Processo de Importação DUIMP Catálogo de Produtos Produto e Mercadoria Brasil Gestão de Importações Nomenclatura Comum Do Mercosul Eficiência Logística