Portal Único de Comércio Exterior

Saiba mais sobre esse programa e entenda como ele facilita as operações de Comércio Exterior no Brasil

Desde 2014, o Portal Único de Comércio Exterior vem sendo uma peça fundamental no processo de modernização e desburocratização das operações de Comércio Exterior no Brasil. Sendo uma iniciativa do Governo Federal, este programa foi desenvolvido com o objetivo de otimizar as exportações e importações brasileiras, reduzindo custos e prazos, aumentando a competitividade das empresas no cenário global.

O que é o Portal Único de Comércio Exterior?

Como citado anteriormente, o Portal Único de Comércio Exterior é um programa lançado em 2014 pelo Governo Federal para reformular os processos de exportação e importação no Brasil. A principal motivação por trás desse projeto foi a necessidade de simplificar e centralizar as interações entre o governo e os operadores privados, de modo a reduzir a burocracia e aumentar a transparência e eficiência das operações. O Portal tem como base a plataforma Siscomex, que há anos é utilizada para gerenciamento das operações de comércio exterior no país. No entanto, com as demandas do setor em constante evolução, tornou-se necessário um sistema mais moderno e alinhado às necessidades do mercado internacional.

Esse programa foi estruturado para atender tanto às demandas atuais quanto futuras do comex brasileiro, tornando os processos mais ágeis, previsíveis e menos onerosos. Além disso, o Portal Único foi desenhado para facilitar a interação entre diversos órgãos governamentais e as empresas que operam no comércio exterior.

Principais objetivos do Portal Único de Comércio Exterior

O Portal Único de Comércio Exterior tem como principais objetivos:

Reformulação dos processos de exportação e importação: ao implementar fluxos de trabalho mais eficientes e coordenados, ele acaba eliminando redundâncias e outras etapas desnecessárias.
Centralização das interações: a criação de um ponto único de interação entre operadores privados e órgãos governamentais, facilitando a comunicação e aumentando a transparência das operações.
Redução do tempo operacional: ao tornar os processos mais rápidos e menos complexos, o Portal visa agilizar o comércio exterior, proporcionando uma maior eficiência e um menor custo.
Maior previsibilidade: os operadores agora podem prever com mais precisão os prazos e requisitos de suas operações, minimizando riscos e incertezas.

Os três pilares do programa

O sucesso do Portal Único de Comércio Exterior se apoia em três pilares fundamentais:

Integração: o programa promove uma maior integração entre os diversos órgãos governamentais envolvidos no processo de exportação e importação, além de fortalecer a comunicação entre o setor privado e o governo.
Redesenho de processos: ao redesenhar os processos de exportação e importação, o programa envolve múltiplos atores do comércio exterior, garantindo que as mudanças atendam às necessidades reais do mercado. Com isso, houve uma eliminação significativa de gargalos e etapas redundantes.
Tecnologia da Informação: a utilização de tecnologias modernas é uma das bases do Portal Único. A automação de processos e o uso de ferramentas digitais permitem que as informações fluam de maneira mais rápida e precisa entre todas as partes envolvidas.

Benefícios do Portal Único de Comércio Exterior

A implementação do Portal Único trouxe diversas vantagens para as operações de comércio exterior no Brasil, impactando diretamente a competitividade das empresas e a eficiência das transações. Entre os seus benefícios podemos citar:

Declaração Única de Importação (DUIMP): esta declaração substitui diversos documentos, simplificando e agilizando a prestação de informações pelas empresas.
Redução de etapas manuais: o uso de tecnologias automatizadas minimiza a necessidade de intervenções manuais na conferência de dados e documentos, tornando os processos mais rápidos e precisos.
Controle simultâneo das mercadorias: o Portal Único permite que os controles aduaneiros e não aduaneiros sejam realizados de maneira simultânea, evitando a necessidade de etapas sequenciais e reduzindo os prazos das operações.
Gerenciamento de riscos: o uso intensivo de ferramentas de gerenciamento de riscos otimiza o processo de fiscalização, tornando-o mais eficiente e menos custoso para as empresas.
Integração de sistemas: a centralização dos sistemas de comunicação entre operadores privados e órgãos governamentais simplifica e agiliza os trâmites, tornando-os mais transparentes e eficientes.
Melhoria contínua da governança: com a coordenação e harmonização dos controles das operações de comércio exterior, o Portal Único contribui para uma governança mais eficiente e dinâmica.

Ao reduzir as burocracias, o Portal Único permite que as empresas brasileiras se insiram de maneira mais eficiente no comércio exterior, contribuindo para o fortalecimento da economia nacional.

Pode-se dizer que, o Portal Único de Comércio Exterior representa uma importante evolução no cenário do comex brasileiro. Ao centralizar e simplificar processos, promover a integração entre órgãos governamentais e setor privado, e utilizar tecnologia de ponta, esse programa proporciona um ambiente de negócios mais eficiente, ágil e competitivo para as empresas que operam no Brasil.

Além disso, com a implementação do Novo Processo de Importação (NPI) e a Declaração Única de Importação (DUIMP), o comércio exterior brasileiro vem se tornando mais previsível e transparente, o que se reflete em ganhos de tempo e redução de custos. Ademais, a automação e o gerenciamento de riscos são elementos que tornam o sistema mais seguro e menos suscetível a erros. Com isso, as empresas brasileiras podem se beneficiar diretamente de processos mais rápidos e acessíveis, ampliando sua atuação no mercado internacional e contribuindo para o crescimento da economia do país. Para mais informações, entre em contato com a nossa equipe de especialistas. Na AGECOMEX, estamos prontos para aproximar a sua empresa do mundo.