Publicado em: quinta, 27 de junho de 2024 às 17:11

Catálogo de Produtos

Saiba mais sobre!

Você já conhece o Catálogo de Produtos? Um módulo do Portal Único que veio para otimizar e transformar suas operações de Comércio Exterior.

O que é?

A partir de outubro deste ano, a Receita Federal começará o processo de migração das operações de importação para o Portal Único. Os registros das importações que antes eram feitos a partir da Declaração de Importação (DI), agora, serão realizados a partir da Declaração Única de Importação (DUIMP).

Por meio do módulo Catálogo de Produtos, no Portal Único, será exigido que o importador preencha informações sobre os produtos transacionados, apresentando e detalhando, com atributos específicos, as suas características.

O que Você Precisa Saber!

Para registro da DUIMP é obrigatório o produto estar no Catálogo de Produtos, cumprindo todas as informações e requisitos solicitados.

Este catálogo de produto terá como base a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e como as informações inseridas são consideradas declarações, uma vez registradas não podem ser excluídas.

Esse banco de dados é gerido pelo próprio importador, que será o responsável por atualizá-lo com novos produtos ou novas informações dos produtos já cadastrados.

O prooduto é incluído e vinculado ao CNPJ raiz (8 dígitos) da empresa, e pode ser usado por qualquer filial da empresa (CNPJ 14 dígitos). No entanto, ainda não é permitido o uso por empresas diferentes (CNPJ 8 dígitos diferentes) controladas por um mesmo grupo, ou que uma trading informe o catálogo da empresa fabricante do produto a exportar.

Confira os Benefícios desse Catálogo

Informações Centralizadas: preencha os dados do produto uma única vez e compartilhe com todos os órgãos envolvidos.

Qualidade e Precisão: aumente a qualidade da descrição do produto com atributos detalhados, documentos anexados e imagens.

Facilidade e Segurança: melhore a classificação fiscal e a precisão das informações.

Decisões Informadas: forneça dados essenciais para a tomada de decisão pelos órgãos intervenientes.

Agilidade nas Operações: reduza erros no preenchimento da DUIMP e agilize a atuação dos órgãos anuentes.

Descubra como Podemos Ajudar Você

Na AGECOMEX, revisamos e padronizamos a classificação fiscal e a descrição dos produtos do seu catálogo. Nossa equipe especializada analisa o tratamento fiscal adotado para identificar oportunidades ou riscos e informa a cada alteração ou inclusão de novos atributos nas NCMs dos seus produtos.

Para saber mais sobre esse processo, entre em contato conosco.

Nossa equipe está pronta para oferecer soluções de comex personalizadas para o seu negócio!

Tags: Catálogo De Produtos Portal Único Comércio Exterior DUIMP ReceitaFederal NCM Importação Classificação Fiscal Operações